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VET 20/2019 - Veto a Projeto de Lei
Ementa: VETO TOTAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 20/2019, AO PROJETO DE LEI N. 191/2016, DE AUTORIA DA DEPUTADA ALESSANDRA CAMPÊLO, QUE “ASSEGURA A EDUCAÇÃO FÍSICA COMO COMPONENTE CURRICULAR OBRIGATÓRIO EM TODAS AS ETAPAS E MODALIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA, EM ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS”.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Autor:
Poder Executivo - Parlamentar
Relatorias:
Cabo Maciel (CE - Comissão Especial)
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Fausto Junior (CE - Comissão Especial)
Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD
Status: Veto sobre a proposição rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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VET 21/2019 - Veto a Projeto de Lei
Ementa: VETO PARCIAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 21/2019, AO PROJETO DE LEI N. 145/2017, DE AUTORIA DO EX-DEPUTADO MÁRIO BASTOS, QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE “SELO VERDE” ÀS EMPRESAS CUJOS PRODUTOS SEJAM ACONDICIONADOS EM RECIPIENTES PLÁSTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Autor:
Poder Executivo - Parlamentar
Relatorias:
Cabo Maciel (CE - Comissão Especial)
Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VET 22/2019 - Veto a Projeto de Lei
Ementa: VETO PARCIAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 22/2019, AO PROJETO DE LEI N. 28/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO CABO MACIEL, QUE “DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ÁGUAS DA CHUVA POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE CAPTAÇÃO PELOS POSTOS DE SERVIÇOS DE LAVA-RÁPIDO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Autor:
Poder Executivo - Parlamentar
Relatorias:
Sinésio Campos (CE - Comissão Especial)
Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VET 23/2019 - Veto a Projeto de Lei
Ementa: VETO TOTAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 23/2019, AO PROJETO DE LEI N. 13/2017, DE AUTORIA DO EX-DEPUTADO SIDNEY LEITE, QUE “PROÍBE A QUEIMA DE PNEUS E OUTROS OBJETOS CORRELATOS QUE CAUSEM PREJUÍZOS À SAÚDE E AO MEIO AMBIENTE, PRINCIPALMENTE EM MANIFESTAÇÕES PÚBLICAS EM QUALQUER LUGAR DO ESTADO DO AMAZONAS”.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Autor:
Poder Executivo - Parlamentar
Relatorias:
Wilker Barreto (CE - Comissão Especial)
Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VET 24/2019 - Veto a Projeto de Lei
Ementa: VETO TOTAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 24/2019, AO PROJETO DE LEI N. 223/2017, DE AUTORIA DO EX-DEPUTADO JOSÉ RICARDO, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO E ATUALIZAÇÃO SEMANAL, NOS SITES INSTITUCIONAIS E UNIDADES DE SAÚDE, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE SERÃO SUBMETIDOS A CIRURGIAS ELETIVAS, CONSULTAS OU EXAMES DE ALTA COMPLEXIDADE REALIZADOS COM RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Autor:
Poder Executivo - Parlamentar
Relatorias:
Ricardo Nicolau (CE - Comissão Especial)
Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VET 25/2019 - Veto a Projeto de Lei
Ementa: VETO TOTAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 25/2019, AO PROJETO DE LEI N. 16/2015, DE AUTORIA DO EX-DEPUTADO WANDERLEY DALLAS, QUE “ESTABELECE CLÁUSULA DE TOLERÂNCIA DE 120 DIAS PARA A ENTREGA DE IMÓVEL ADQUIRIDO EM FASE DE INCORPORAÇÃO NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS”.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Autor:
Poder Executivo - Parlamentar
Relatorias:
Fausto Junior (CE - Comissão Especial)
Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VET 26/2019 - Veto a Projeto de Lei
Ementa: VETO TOTAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 26/2019, AO PROJETO DE LEI N. 192/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO SINÉSIO CAMPOS, QUE “DETERMINA A CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA A DISPONIBILIZAR EM SEU SÍTIO ELETRÔNICO O VALOR MENSAL DE REPASSE ÀS PREFEITURAS REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CIP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Autor:
Poder Executivo - Parlamentar
Relatorias:
Fausto Junior (CE - Comissão Especial)
Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD
Status: Veto sobre a proposição rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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VET 27/2019 - Veto a Projeto de Lei
Ementa: VETO TOTAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 27/2019, AO PROJETO DE LEI N. 229/2017, DE AUTORIA DO EX-DEPUTADO CARLOS ALBERTO, QUE “INSTITUI NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DO AMAZONAS O PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO À LEITURA DE LIVROS DE AUTORES AMAZONENSES”.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Autor:
Poder Executivo - Parlamentar
Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD
Status: Veto sobre a proposição rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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VET 28/2019 - Veto a Projeto de Lei
Ementa: VETO TOTAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 28/2019, AO PROJETO DE LEI N. 215/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO ABDALA FRAXE, QUE “DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DA CIRCULAÇÃO NAS FAIXAS EXCLUSIVAS DO TRANSPORTE PÚBLICO INDIVIDUAL, DENOMINADA “FAIXA AZUL”, DOS VEÍCULOS TIPO TÁXI DOS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM A REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Autor:
Poder Executivo - Parlamentar
Relatorias:
Dr. Gomes (CE - Comissão Especial)
Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD
Status: Veto sobre a proposição rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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VET 29/2019 - Veto a Projeto de Lei
Ementa: VETO TOTAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 29/2019, AO PROJETO DE LEI N. 132/2017, DE AUTORIA DO EX-DEPUTADO CARLOS ALBERTO, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TELEFONIA, TV A CABO, INTERNET, CARTÃO DE CRÉDITO E SIMILARES, QUE PRESTEM SERVIÇOS NO ESTADO MANTEREM, EM SUAS PÁGINAS NA INTERNET, UM “LINK” PRÓPRIO QUE POSSIBILITE AO CONSUMIDOR REALIZAR A SUSPENSÃO OU O CANCELAMENTO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO VIA INTERNET”.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Autor:
Poder Executivo - Parlamentar
Relatorias:
Joana Darc (CE - Comissão Especial)
Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VET 30/2019 - Veto a Projeto de Lei
Ementa: VETO TOTAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 30/2019, AO PROJETO DE LEI N. 201/2017, DE AUTORIA DO EX-DEPUTADO LUIZ CASTRO, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FORMAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NOS CURSOS DE LICENCIATURA NA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS – UEA”.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Autor:
Poder Executivo - Parlamentar
Relatorias:
Therezinha Ruiz (CE - Comissão Especial)
Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VET 31/2019 - Veto a Projeto de Lei
Ementa: VETO TOTAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 31/2019, AO PROJETO DE LEI N. 90/2018, DE AUTORIA DO EX-DEPUTADO LUIZ CASTRO, QUE “ALTERA A LEI N. 3.128, DE 10 DE MAIO DE 2007, INSTITUINDO O PISO SALARIAL E O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OCUPANTES EM CARGO EFETIVO DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Autor:
Poder Executivo - Parlamentar
Relatorias:
Roberto Cidade (CE - Comissão Especial)
Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VET 32/2019 - Veto a Projeto de Lei
Ementa: VETO TOTAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 32/2019, AO PROJETO DE LEI N. 148/2017, DE AUTORIA DO EX-DEPUTADO MÁRIO BASTOS, QUE “INSTITUI A OBRIGATORIEDADE PARA QUE AS EMPRESAS VENCEDORAS DE LICITAÇÃO E QUE PRESTAM SERVIÇOS PARA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL APRESENTEM INFORMAÇÕES TÉCNICAS E FISCAIS”.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Autor:
Poder Executivo - Parlamentar
Relatorias:
Sinésio Campos (CE - Comissão Especial)
Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VET 33/2019 - Veto a Projeto de Lei
Ementa: VETO TOTAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 33/2019, AO PROJETO DE LEI N. 133/2018, DE AUTORIA DO DEPUTADO ADJUTO AFONSO, QUE “ALTERA O CAPUT DA LEI N. 3.453, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE REGIONALIZAÇÃO DO MOBILIÁRIO ESCOLAR, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Autor:
Poder Executivo - Parlamentar
Relatorias:
Cabo Maciel (CE - Comissão Especial)
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Dr. Gomes (CE - Comissão Especial)
Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD
Status: Veto sobre a proposição rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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VET 34/2019 - Veto a Projeto de Lei
Ementa: VETO TOTAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 34/2019, AO PROJETO DE LEI N. 127/2018, ENVIADO PELO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA MENSAGEM N 63/2018, QUE “ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI DELEGADA N.70, DE 18 DE MAIO DE 2007, QUE "DISPÕE SOBRE A CASA MILITAR, DEFININDO SUAS FINALIDADES, COMPETÊNCIAS E ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, FIXANDO O SEU QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS E ESTABELECENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Autor:
Poder Executivo - Parlamentar
Relatorias:
Roberto Cidade (CE - Comissão Especial)
Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VET 35/2019 - Veto a Projeto de Lei
Ementa: VETO TOTAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 73/2019, AO PROJETO DE LEI N. 39/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO SERAFIM CORRÊA, QUE “DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR AMAZONENSE EM RELAÇÃO ÀS PRÁTICAS ABUSIVAS POR PARTE DE PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES”.
Apresentação: 5 de Junho de 2019
Autor:
Poder Executivo - Parlamentar
Relatorias:
Adjuto Afonso (CE - Comissão Especial)
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VET 36/2019 - Veto a Projeto de Lei
Ementa: VETO TOTAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 80/2019, AO PROJETO DE LEI N. 32/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO WILKER BARRETO, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE GUIA DE TURISMO CREDENCIADO EM EXCURSÕES DE TURISMO NO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Apresentação: 17 de Junho de 2019
Autor:
Poder Executivo - Parlamentar
Relatorias:
Dr. Gomes (CE - Comissão Especial)
Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VET 37/2019 - Veto a Projeto de Lei
Ementa: VETO TOTAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 88/2019, AO PROJETO DE LEI N. 71/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO ABDALA FRAXE, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AMIGOS DE VERDADE.”
Apresentação: 18 de Julho de 2019
Autor:
Poder Executivo - Parlamentar
Relatorias:
Álvaro Campelo (CE - Comissão Especial)
Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD
Status: Veto sobre a proposição rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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VET 38/2019 - Veto a Projeto de Lei
Ementa: VETO PARCIAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 89/2019, AO PROJETO DE LEI N. 66/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO DELEGADO PÉRICLES, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS, DE AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS INFORMAREM, PREVIAMENTE, AO CONSUMIDOR, DADOS DO FUNCIONÁRIO QUE EXECUTARÁ O SERVIÇO DEMANDADO EM SUA RESIDÊNCIA OU SEDE.”
Apresentação: 18 de Julho de 2019
Autor:
Poder Executivo - Parlamentar
Relatorias:
Álvaro Campelo (CE - Comissão Especial)
Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VET 39/2019 - Veto a Projeto de Lei
Ementa: VETO TOTAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 90/2019, AO PROJETO DE LEI N. 12/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO DERMILSON CHAGAS, QUE “DISPÕE SOBRE O DEVER DE INTEGRAÇÃO DOS SISTEMAS DE CONTROLE DE VEÍCULOS EM ESTACIONAMENTOS PARTICULARES AO SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA.”.
Apresentação: 18 de Julho de 2019
Autor:
Poder Executivo - Parlamentar
Relatorias:
Álvaro Campelo (CE - Comissão Especial)
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VET 40/2019 - Veto a Projeto de Lei
Ementa: VETO PARCIAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 92/2019, AO PROJETO DE LEI N. 199/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. GOMES, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE SESSÃO DE CINEMA ADAPTADA A CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SUAS FAMÍLIAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.”.
Apresentação: 2 de Agosto de 2019
Autor:
Poder Executivo - Parlamentar
Relatorias:
Wilker Barreto (CE - Comissão Especial)
Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD
Status: Veto sobre a proposição rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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VET 41/2019 - Veto a Projeto de Lei
Ementa: VETO TOTAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 93/2019, AO PROJETO DE LEI N. 122/2019, DE AUTORIA DA DEPUTADA ALESSANDRA CAMPÊLO, QUE “DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAME PREVENTIVO DE CÂNCER DE PRÓSTATA EM SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.”.
Apresentação: 2 de Agosto de 2019
Autor:
Poder Executivo - Parlamentar
Relatorias:
Belarmino Lins (CE - Comissão Especial)
Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD
Status: Veto sobre a proposição rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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VET 42/2019 - Veto a Projeto de Lei
Ementa: VETO TOTAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 94/2019, AO PROJETO DE LEI N. 148/2018, DE AUTORIA DO DEPUTADO ABDALA FRAXE, QUE “DISPÕE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS, SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO ÚNICO PARA COMERCIALIZAÇÃO DE SILICONES E PRODUTOS ASSEMELHADOS PARA IMPLANTES DE PRÓTESES, BEM COMO USO EM PROCEDIMENTOS ESTÉTICOS.”.
Apresentação: 2 de Agosto de 2019
Autor:
Poder Executivo - Parlamentar
Relatorias:
Belarmino Lins (CE - Comissão Especial)
Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VET 43/2019 - Veto a Projeto de Lei
Ementa: VETO TOTAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 95/2019, AO PROJETO DE LEI N. 24/2019, DE AUTORIA DA DEPUTADA DRA. MAYARA PINHEIRO REIS, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DISLEXIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Apresentação: 2 de Agosto de 2019
Autor:
Poder Executivo - Parlamentar
Relatorias:
Wilker Barreto (CE - Comissão Especial)
Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD
Status: Veto sobre a proposição rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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VET 44/2019 - Veto a Projeto de Lei
Ementa: VETO TOTAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 96/2019, AO PROJETO DE LEI N. 195/2019, DE AUTORIA DA DEPUTADA JOANA DARC, QUE “DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, O POEMA “ESTATUTOS DO HOMEM”, DE AUTORIA DO POETA AMAZONENSE THIAGO DE MELLO.”.
Apresentação: 2 de Agosto de 2019
Autor:
Poder Executivo - Parlamentar
Relatorias:
Delegado Péricles (CE - Comissão Especial)
Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD
Status: Veto sobre a proposição rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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VET 45/2019 - Veto a Projeto de Lei
Ementa: VETO PARCIAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 97/2019, AO PROJETO DE LEI N. 124/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁLVARO CAMPÊLO, QUE “DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE LIVRO DE REGISTRO DE OCORRÊNCIAS DO CONSUMIDOR NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESTEJAM SUJEITOS AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NO ESTADO DO AMAZONAS.”.
Apresentação: 6 de Agosto de 2019
Autor:
Poder Executivo - Parlamentar
Relatorias:
João Luiz (CE - Comissão Especial)
Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VET 46/2019 - Veto a Projeto de Lei
Ementa: VETO TOTAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 98/2019, AO PROJETO DE LEI N. 192/2019, DE AUTORIA DA DEPUTADA JOANA DARC, QUE “DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, A FUNDAÇÃO ALLAN KARDEC.”.
Apresentação: 6 de Agosto de 2019
Autor:
Poder Executivo - Parlamentar
Relatorias:
Wilker Barreto (CE - Comissão Especial)
Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD
Status: Veto sobre a proposição rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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VET 47/2019 - Veto a Projeto de Lei
Ementa: VETO TOTAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 99/2019, AO PROJETO DE LEI N. 38/2019, DE AUTORIA DA DEPUTADA JOANA DARC, QUE “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA O ATENDIMENTO DO ANIMAL COMUNITÁRIO NO ESTADO DO AMAZONAS.”.
Apresentação: 6 de Agosto de 2019
Autor:
Poder Executivo - Parlamentar
Relatorias:
Saullo Vianna (CE - Comissão Especial)
Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD
Status: Veto sobre a proposição rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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VET 48/2019 - Veto a Projeto de Lei
Ementa: VETO TOTAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 100/2019, AO PROJETO DE LEI N. 173/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLINHOS BESSA, QUE “RECONHECE A PRAIA DA PONTA NEGRA, LOCALIZADA EM MANAUS, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO AMAZONAS.”.
Apresentação: 7 de Agosto de 2019
Autor:
Poder Executivo - Parlamentar
Relatorias:
Wilker Barreto (CE - Comissão Especial)
Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD
Status: Veto sobre a proposição rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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VET 49/2019 - Veto a Projeto de Lei
Ementa: VETO PARCIAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 101/2019, AO PROJETO DE LEI N. 328/2019, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 (LDO).”.
Apresentação: 7 de Agosto de 2019
Autor:
Poder Executivo - Parlamentar
Relatorias:
Belarmino Lins (CE - Comissão Especial)
Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VET 50/2019 - Veto a Projeto de Lei
Ementa: VETO TOTAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 110/2019, AO PROJETO DE LEI N. 301/2019, DO DEPUTADO SINÉSIO CAMPOS QUE “DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL O MORRO DA BOA ESPERANÇA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA”.
Apresentação: 13 de Setembro de 2019
Autor:
Poder Executivo - Parlamentar
Relatorias:
Saullo Vianna (CE - Comissão Especial)
Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD
Status: Veto sobre a proposição rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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VET 51/2019 - Veto a Projeto de Lei
Ementa: VETO TOTAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 113/2019, AO PROJETO DE LEI N. 16/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO DERMILSON CHAGAS QUE “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE REFORMAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO AMAZONAS EM PERÍODO ESCOLAR.”.
Apresentação: 18 de Setembro de 2019
Autor:
Poder Executivo - Parlamentar
Relatorias:
Augusto Ferraz (CE - Comissão Especial)
Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VET 52/2019 - Veto a Projeto de Lei
Ementa: VETO TOTAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 114/2019, AO PROJETO DE LEI N. 106/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO CIDADE QUE “DISPÕE SOBRE O DIREITO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA VISUAL OBTEREM AS CERTIDÕES DE REGISTRO CIVIL EM BRAILLE.”.
Apresentação: 18 de Setembro de 2019
Autor:
Poder Executivo - Parlamentar
Relatorias:
Álvaro Campelo (CE - Comissão Especial)
Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VET 53/2019 - Veto a Projeto de Lei
Ementa: VETO TOTAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 115/2019, AO PROJETO DE LEI N. 170/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO DELEGADO PÉRICLES QUE “DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES AOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS APREENDIDOS E REMOVIDOS PARA PÁTIOS DE GUARDA NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.”.
Apresentação: 24 de Setembro de 2019
Autor:
Poder Executivo - Parlamentar
Relatorias:
Wilker Barreto (CE - Comissão Especial)
Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado de Pauta
Data Votação:
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VET 54/2019 - Veto a Projeto de Lei
Ementa: VETO TOTAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 134/2019, AO PROJETO DE LEI N. 92/2019, DE AUTORIA DA DEPUTADA JOANA DARC QUE “DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE CÓDIGO QR EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS ESTADUAIS PARA LEITURA E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA POR DISPOSITIVOS MÓVEIS”.
Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Autor:
Poder Executivo - Parlamentar
Relatorias:
Saullo Vianna (CE - Comissão Especial)
Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD
Status: Veto sobre a proposição rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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VET 55/2019 - Veto a Projeto de Lei
Ementa: VETO TOTAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 135/2019, AO PROJETO DE LEI N. 251/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO WILKER BARRETO QUE “ESTABELECE DIRETRIZES E PARÂMETROS PARA O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS VOLTADAS À EDUCAÇÃO BILÍNGUE LIBRAS E LÍNGUA PORTUGUESA ESCRITA A SEREM IMPLANTADAS E IMPLEMENTADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Autor:
Poder Executivo - Parlamentar
Relatorias:
Delegado Péricles (CE - Comissão Especial)
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VET 56/2019 - Veto a Projeto de Lei
Ementa: VETO TOTAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 136/2019, AO PROJETO DE LEI N. 210/2019, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS DELEGADO PÉRICLES E ADJUTO AFONSO QUE “DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE STARTUPS EM PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Autor:
Poder Executivo - Parlamentar
Relatorias:
Joana Darc (CE - Comissão Especial)
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VET 57/2019 - Veto a Projeto de Lei
Ementa: VETO TOTAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 137/2019, AO PROJETO DE LEI N. 101/2018, DE AUTORIA DO DEPUTADO DERMILSON CHAGAS QUE “ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 3º DA LEI N. 3.454, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE REGIONALIZAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PREME, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Autor:
Poder Executivo - Parlamentar
Relatorias:
Álvaro Campelo (CE - Comissão Especial)
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VET 59/2019 - Veto a Projeto de Lei
Ementa: VETO TOTAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 139/2019, AO PROJETO DE LEI N. 190/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO DELEGADO PÉRICLES QUE “DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA PAGAMENTO EM ORDEM CRONOLÓGICA DAS OBRIGAÇÕES DECORRENTES DE CONTRATOS REGIDOS PELAS LEIS FEDERAIS N. 8.666/1993 E 4.320/1964, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL”.
Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Autor:
Poder Executivo - Parlamentar
Relatorias:
Belarmino Lins (CE - Comissão Especial)
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VET 60/2019 - Veto a Projeto de Lei
Ementa: VETO TOTAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 140/2019, AO PROJETO DE LEI N. 305/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO CIDADE QUE “INSTITUI O DIA DO CAÇADOR, ATIRADOR, COLECIONADOR ESPORTIVO - CAC.”.
Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Autor:
Poder Executivo - Parlamentar
Relatorias:
Joana Darc (CE - Comissão Especial)
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VET 61/2019 - Veto a Projeto de Lei
Ementa: VETO PARCIAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 141/2019, AO PROJETO DE LEI N. 249/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO JOÃO LUIZ QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE LAUDO DE VISTORIA E APROVAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS, HABITE-SE DAS PREFEITURAS E DE BRIGADISTAS EM INSTALAÇÕES DESPORTIVAS COM ALOJAMENTOS DE ATLETAS”.
Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Autor:
Poder Executivo - Parlamentar
Relatorias:
Álvaro Campelo (CE - Comissão Especial)
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VET 62/2019 - Veto a Projeto de Lei
Ementa: VETO PARCIAL, POR INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL, POR VÍCIO DE INICIATIVA, INCIDENTE SOBRE O ARTIGO 3.º DO PROJETO DE LEI N. 221/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO DELEGADO PÉRICLES QUE "DISPÕE SOBRE NORMAS DE TRANSPARÊNCIA ATIVA, REFERENTES ÀS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SAÚDE (OSS), EM CONTRATOS DE GESTÃO CELEBRADOS COM O ESTADO DO AMAZONAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA".
Apresentação: 13 de Novembro de 2019
Autor:
Poder Executivo - Parlamentar
Relatorias:
Álvaro Campelo (CE - Comissão Especial)
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VET 64/2019 - Veto a Projeto de Lei
Ementa: VETO TOTAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 145/2019, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 01/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO DERMILSON CHAGAS QUE “ESTABELECE NORMAS DE FINANÇAS PÚBLICAS COMPLEMENTARES À LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N. 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, E À LEI FEDERAL N. 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DE RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.”.
Apresentação: 14 de Novembro de 2019
Autor:
Poder Executivo - Parlamentar
Relatorias:
Roberto Cidade (CE - Comissão Especial)
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VET 65/2019 - Veto a Projeto de Lei
Ementa: VETO PARCIAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 108/2019, AO PROJETO DE LEI N. 565/2019, ENVIADO PELO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL N.º 150/2019, QUE “ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI N.º 4.278, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE “INSTITUI O FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA – FESP/AM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Apresentação: 29 de Novembro de 2019
Autor:
Poder Executivo - Parlamentar
Relatorias:
Augusto Ferraz (CE - Comissão Especial)
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VET 66/2019 - Veto a Projeto de Lei
Ementa: VETO TOTAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL N.º 152/2019, AO PROJETO DE LEI N. 33/2019, DE AUTORIA DA DEPUTADA ALESSANDRA CAMPÊLO, QUE “INSTITUI, NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO BÁSICO DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DO ESTADO DO AMAZONAS, O PROJETO CAPOEIRA NAS ESCOLAS, COMO ATIVIDADE DE INTEGRAÇÃO SOCIOCULTURAL E DESPORTIVA.”.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2019
Autor:
Poder Executivo - Parlamentar
Relatorias:
Adjuto Afonso (CE - Comissão Especial)
Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD
Status: Veto sobre a proposição rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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VET 67/2019 - Veto a Projeto de Lei
Ementa: VETO PARCIAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL N.º 153/2019, AO PROJETO DE LEI N. 343/2019, DE AUTORIA DA DEPUTADA JOANA DARC, QUE “INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE AÇÕES INTEGRADAS SOBRE O USO CONSCIENTE DE ÁGUA E PRESERVAÇÃO DOS RIOS.”
Apresentação: 4 de Dezembro de 2019
Autor:
Poder Executivo - Parlamentar
Relatorias:
Abdala Fraxe (CE - Comissão Especial)
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VET 68/2019 - Veto a Projeto de Lei
Ementa: VETO TOTAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL N.º 154/2019, AO PROJETO DE LEI N. 240/2019, DE AUTORIA DA DEPUTADA JOANA DARC, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS, E AS EMBALAGENS DE PRODUTOS COSMÉTICOS, DE PERFUMARIA, DE HIGIENE PESSOAL E DE LIMPEZA EM GERAL, CONFERE A INFORMAÇÃO: TESTADO EM ANIMAIS.”.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2019
Autor:
Poder Executivo - Parlamentar
Relatorias:
Serafim Corrêa (CE - Comissão Especial)
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VET 292/2019 - Veto a Projeto de Lei
Ementa: VETO TOTAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 138/2019, AO PROJETO DE LEI N. 292/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO WILKER BARRETO QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO LAR DE VITÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Autor:
Poder Executivo - Parlamentar
Relatorias:
Joana Darc (CE - Comissão Especial)
Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD
Status: Veto sobre a proposição rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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VET 1/2018 - Veto a Projeto de Lei
Ementa: VETO TOTAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 99/2017, AO PROJETO DE LEI Nº 169/2016, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA, AQUICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL, QUE “INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE AGROECOLOGIA E DE PRODUÇÃO ORGÂNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2018
Autor:
Poder Executivo - Parlamentar
Relatorias:
Dep. Orlando Cidade (CE - Comissão Especial)
Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD
Status: Veto sobre a proposição rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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VET 2/2018 - Veto a Projeto de Lei
Ementa: VETO TOTAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 100/2017, AO PROJETO DE LEI Nº 105/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ CASTRO, “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA E USO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS, DE AGROTÓXICOS QUE CONTENHAM OS PRINCÍPIOS ATIVOS QUE ESPECIFICA.”.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2018
Autor:
Poder Executivo - Parlamentar
Relatorias:
Dep. Sabá Reis (CE - Comissão Especial)
Localização Atual: Diretoria de Documentação - DD
Status: Veto sobre a proposição rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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